Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Embargos infringentes. Tortura.

Policiais militares.

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas

Contraminuta de Agravo de Petição. Suspensão de CNH do devedor de verbas trabalhistas.

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa

Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores

Ministros nos EUA jogaram videogame para decidir caso

Em alguns jogos, pontos são atribuídos não apenas pela quantidade de vítimas, mas também pela técnica empregada para matar

O STF e a tortura.

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Depósito de menores ou incapazes, castigados imoderadamente - Artigo 888, inciso V do CPC.

Modelo de Petição

Produtividade: finalmente uma luz no fundo do túnel

Produtividade

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Gigante invertebrado ? Operação Lava Jato e a Suprema Corte das contradições

Por decisão do STF, foram liberados todos os investigados na Operação Lava Jato (iniciada em 17/3/14), que desarticulou uma organização criminosa que tinha como objetivo a lavagem de dinheiro em seis estados e no Distrito Federal

Apelação-crime. Corrupção ativa e passiva. Lavagem de valores. Condenação.

Apelos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia.

Quinta Turma determina recálculo da pena imposta a procuradora aposentada que torturou criança

A condição e a conduta social reprovável da procuradora, que torturou uma menina de dois anos sob sua guarda para a adoção, podem pesar desfavoravelmente a ela no recálculo

Justiça condena procuradora aposentada Vera Lúcia a 8 anos de prisão

O magistrado negou ainda a transferência da ré para prisão domiciliar e manteve a prisão cautelar dela, que respondeu ao processo presa.

Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.

Danos morais e materiais. Dever de indenizar.

Turma reconhece o direito à indenização por dano moral à mãe de empregado falecido em acidente de trabalho